O Conselho de Magistrados da Federação Russa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram, nesta quarta-feira (15/4), tratativas para assinar um acordo de cooperação…
Reduzir o custo e o tempo de duração da tramitação dos processos judiciais aproxima duas iniciativas do Judiciário de países tão distantes quanto distintos, como Brasil e Rússia. Foi o…
A rede que explora o tráfico internacional de pessoas tem conexões em todos os continentes. No Brasil, ela utiliza o estado de Goiás, há pelo menos dez anos, como importante…
Uma das iniciativas relevantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na área de gestão documental foi o recolhimento, no segundo semestre de 2014, de 1.356 caixas contêineres para…
Desde o mês passado, as Comarcas de Canela e Gramado, na serra gaúcha, passaram a utilizar o sistema de videoconferência. O equipamento transmite sons e imagens em tempo real, permitindo…
No total, 163 apenados receberam o benefício da saída temporária no período da Semana Santa, saindo do estabelecimento penal no dia 30 de março e retornando no dia 5 deste…
Terminou com a condenação de dois acusados de homicídio – Adão Soares e Josemir Ferreira Soares, pai e filho – a 15 anos de reclusão o júri que a 1ª…
Na segunda-feira (13/4), das dezesseis sessões de julgamento designadas para os Tribunais do Júri no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), 11 réus foram…
São Félix, Capela de Alto Alegre, Conceição de Feira, Ruy Barbosa, Itapitanga, Boa Nova, Ibirapitanga, Nova Canaã, Ibicuí, Aurelino Leal, Milagres, Jiquiriçá, Jaguaripe, Ubaíra, Mutuípe, Laje, Nova Fátima e Baixa…
Representantes do Conselho de Magistrados da Federação Russa desembarcaram em Brasília nesta semana para conhecer detalhes do sistema jurídico brasileiro. Com funções equivalentes às do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
