No último dia 6 de março, às vésperas da comemoração do Dia Internacional da Mulher, uma decisão da Justiça pela revogação da prisão preventiva de duas mulheres, em Tocantins, poderia…
Protocolo de intenções assinado entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Governo do Distrito Federal (GDF) permitirá a instalação de um posto avançado…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou a criação de mecanismos de incentivo e acompanhamento do pagamento de precatórios no Ceará. A Resolução nº…
Os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo do Espírito Santo estão trabalhando para ampliar o Programa Família Acolhedora no estado. O programa é uma alternativa de proteção, diferente do acolhimento institucional,…
A administração da Justiça Militar Estadual do Rio Grande do Sul (JME/RS), engajada ao esforço do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) e alinhada à importância…
Com o objetivo de estimular a reflexão educativa sobre o tema "violência doméstica contra a mulher", a Comarca de Barra do Garças (MT) lançou o edital da II Mostra Estudantil…
Uma mobilização realizada desde o início do mês na comarca de Itapecuru-Mirim (MA) com a finalidade de organizar o sistema carcerário e aprimorar a execução penal está alcançando resultados satisfatórios.…
Uma ludoteca, pensada como forma de proteção à família, também irá equipar a 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar de Salvador, que será instalada nesta sexta-feira (20/3), às 16…
No CNJ Responde desta semana, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e coordenadora do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, Soníria Rocha Campos D’Assunção, explica o…
O conselheiro Paulo Teixeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse confiar na conscientização de administradores e servidores sobre a importância da Resolução CNJ nº 201 de 3 de março…
