O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que estude a possibilidade de desativar 25 comarcas ou substituí-las por postos avançados. No ano passado,…
A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) farão um levantamento da quantidade de processos judiciais de cobrança de tributos na capital e…
Os números são sinônimo de esperança. De janeiro a meados de março, exatos 474 processos foram digitalizados na Vara Cível de Mucuri, na pontinha sul do mapa da Bahia, divisa…
Durante mutirão de conciliação realizado pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Araguaína nos dias 11, 12 e 13 de março, foram realizadas 743 audiências das 965 designadas. Desse total,…
“A Lei Maria da Penha está em pleno vigor. Não veio pra prender homem, mas punir o agressor. Em mulher não se bate nem mesmo com uma flor”. Foi através…
A partir de agora, todos os contratos firmados entre o Tribunal de Justiça do Tocantins e seus fornecedores serão assinados de forma eletrônica, dispensando o uso de papel e também…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta quarta-feira (25/3), acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público, a Advocacia-Geral da União, a…
A Justiça do Trabalho, a Justiça Estadual e a Justiça Federal de Sergipe celebraram na segunda-feira (23/3) convênio que visa a melhoria no processo de pagamento de precatórios. O acordo,…
Corregedores de Justiça de todo Brasil participam, entre esta quarta-feira (27/3) e até sexta-feira (27/3), em Teresina/PI, do 68º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge).…
Em audiências presididas pela juíza do Trabalho substituta Giovanna Correa Morgado Dourado, na titularidade da 8ª Vara do Trabalho de Belém, a Caixa realizou 10 acordos na última sexta-feira, dentro…
