II Jornada de Direito da Saúde será realizada em 18 e 19 de maio no TJSP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou, para os dias 18 e 19 de maio, a realização da II Jornada de Direito da Saúde, no Tribunal de Justiça do Estado…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou, para os dias 18 e 19 de maio, a realização da II Jornada de Direito da Saúde, no Tribunal de Justiça do Estado…
Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial…
Tendo como pauta o elevado número de crianças e adolescentes em instituições de menores de Alagoas, a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL), por meio da Comissão Judiciária de Adoção…
A Vara do Trabalho de Chapadinha (MA) passou por Inspeção Judicial Ordinária entre os dias 7 e 13 de janeiro para contabilizar os feitos jurisdicionais durante o ano de 2014.…
Durante mutirão de conciliação na quarta-feira (25/2), o juiz titular da Comarca de Colméia (TO), Ricardo Galiardi, realizou 44 audiências (cinco a mais do que as pautadas). Ao final, foram…
As inscrições para a seleção pública para juiz leigo e conciliador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) se encerram nesta segunda-feira (2/3). São 1.251 vagas: 498 para juiz…
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, instalará no dia 6 de março, na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta semana, curso intensivo voltado à mediação de conflitos no Direito de Família. As aulas ocorrerão nos dias 4, 5 e 6 e…
A coordenadora do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações de Saúde no Estado do Tocantins (Cemas) e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do município de Araguaína (TO), juíza Milene…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na última quinta-feira (26/2), as evoluções no projeto do Escritório Digital do Processo Eletrônico. Desenvolvido pelo CNJ com o apoio da Ordem dos Advogados…