Serviços básicos da Justiça serão levados agora à população ribeirinha da região do Pantanal, no Mato Grosso so Sul, por meio da “Expedição da cidadania”, organizada pela Justiça Federal, Estadual,…
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realiza, entre 16 de março e 10 de abril, mais um mutirão carcerário em todas as Varas Criminais do Poder Judiciário Estadual,…
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu novo processo administrativo disciplinar relacionado ao juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) Leoney Figliuolo Harraquian. A medida…
Coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças reuniu-se nesta semana para debater pontos do anteprojeto de lei que…
A coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Ana Maria Amarante, exaltou a aprovação do Projeto de Lei n.…
Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na terça-feira (3/3), liminar concedida à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que estabelece o reajuste automático da…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na terça-feira (3/3), recomendação para que todos os magistrados utilizem exclusivamente os sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD para transmissão…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nesta terça-feira (3/3), 23 processos referentes a questionamentos sobre os concursos para cartórios dos Tribunais de Justiça do Estado do Tocantins…
O Instituto Innovare lança, nesta quinta-feira (5/3), o XII Prêmio Innovare. A cerimônia será realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), às 11h, e marca o início do período para…
Cerca de 15 mil pessoas firmaram em Belém, na manhã do último domingo (1/3), o compromisso dar um basta ao trabalho infantil no Pará e no País, até 2020, e…
