CNJ encerra programa Espaço Livre – Aeroportos
Com parecer da Corregedoria Nacional de Justiça pelo distrato do termo de cooperação técnica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra o programa Espaço Livre – Aeroportos. Criado em 2011,…
Hospitais e estabelecimentos de saúde devem emitir atestado de óbito
Certidões de óbito devem ser emitidas nos estabelecimentos de saúde onde ocorram os falecimentos. A recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) foi publicada nesta semana e espera-se que possa…
Justiça Federal supera em 30% meta de conciliação de contratos do SFH/Emgea
Os tribunais da Justiça Federal superaram em 30,29% a meta para designação de audiências de conciliação de contratos envolvendo o Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A meta era agendar 3.400…
CNJ comemora Dia da Mulher com campanha nas redes sociais
No mês do Dia Internacional da Mulher (8/3), os canais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas redes sociais vão comemorar a data com conteúdos produzidos especialmente sobre o tema.…
Ouvidores dos tribunais do país se reúnem em Fortaleza
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, abriu o I Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento…
Ações do CNJ fortalecem os direitos das mulheres no país
Nos últimos anos, apesar do elevado número de denúncias de violência contra a mulher, o Brasil assiste a concretização de uma política nacional de enfrentamento à violência doméstica. No Poder…
A lei só será eficiente com políticas públicas para atender as vítimas de violência, diz ativista
Personagem que dá nome à lei pioneira no combate à violência doméstica no Brasil, a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Fernandes sobreviveu a duas tentativas de assassinato praticadas pelo então…
Vara de São Luís divulgará pesquisa sobre violência contra mulher
A Vara da Mulher de São Luís vai divulgar a Pesquisa Social 2014, um estudo que tem a finalidade de acompanhar a evolução da violência contra a mulher na capital…
Judiciário capixaba reúne gestores de precatórios de tribunais
Gestores de precatórios de tribunais de todo o país vão se reunir em Vitória na próxima semana para discutir "questões inerentes à Emenda Constitucional nº 62/2009 e suas repercussões no…
PJe é implantado em mais 21 varas cíveis do interior da Bahia
Mais 21 varas cíveis de comarcas do interior do estado passarão a utilizar, exclusivamente, o Sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe) no recebimento de petições, conforme decretos judiciários publicados no…
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