Juizado Especial de Araguaína realiza mutirão de audiências
O juiz Deusamar Alves Bezerra, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Araguaína (TO), realiza até o dia 13 de março mais um Mutirão de Audiências em Ações de…
Juízes do Ceará participam de encontro com a corregedora nacional
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, reuniu-se nesta segunda-feira (9/3) com juízes de Fortaleza e do interior do Ceará. O encontro, que também contou com a participação da…
Defensoria pública e Ministério Público – o que faz cada um?
A Constituição Federal definiu como um dos direitos fundamentais aos brasileiros e estrangeiros residentes no País o acesso à Justiça. Duas instituições independentes, mas parceiras do sistema de Justiça do…
CNJ detalha projeto da Audiência de Custódia ao TJMG
A convite do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas…
Iniciativa pioneira evitou o assassinato de 8.568 mulheres no RS
Uma iniciativa pioneira no país evitou a morte de 8.568 mulheres sob ameaça nos últimos dois anos. Esse é o principal balanço da atuação da Patrulha Maria da Penha, criada…
Busca por solução administrativa reduz processos sobre saúde em Araguaína/TO
A II Jornada de Direito da Saúde, a ser realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 18 e 19 de maio, em São Paulo/SP, vai apresentar experiências que…
Relatora pede arquivamento de processo contra desembargadores do TRF3
A conselheira Deborah Ciocci, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), votou, nesta terça-feira (10/3), pelo arquivamento de processo disciplinar relacionado a dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região…
Plenário do CNJ julga quatro processos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou quatro processos nesta terça-feira (10/3), durante a 204ª Sessão Ordinária. Houve um pedido de vista e, do total de 121 processos…
Presidente do CNJ destaca, na abertura da 204ª Sessão, ações de combate à violência contra a mulher
Na abertura da 204ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do CNJ, ressaltou a atuação do órgão no combate à violência doméstica contra…
Itapecuru promove ações para melhoria do sistema carcerário
O município de Itapecuru-Mirim foi sede, na última semana, de uma mobilização promovida entre o Poder Judiciário e órgãos públicos locais e estaduais com a finalidade de modernizar procedimentos adotados…
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