PJe contempla 100% da primeira instância de Justiça Militar paulista
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) entrou em operação no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) em 25 de fevereiro, data em que a instituição comemorou 78…
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No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) apoia, com divulgação, a iniciativa…
A partir do dia 17 de abril, as varas cíveis de Casa Nova, Saúde, Itiúba, Remanso, Pindobaçu e Cansanção passarão a receber petições, exclusivamente, pelo sistema de Processo Judicial Eletrônico…
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realiza, a partir desta segunda-feira (16/3), um mutirão carcerário em todas as Varas Criminais do Poder Judiciário estadual, com exceção das Varas…
A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um canal direto de comunicação entre a instituição e o cidadão, seja para tirar dúvidas, fazer sugestões ou reclamar sobre as…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu a pré-inscrição para os interessados em participar da II Jornada de Direito da Saúde. O evento será realizado nos dias 18 e 19…
Acontece, entre os dias 18 e 23 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, a primeira grande ação conjunta do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções…
Com a participação da psicóloga Martha Vasconcelos, ex-Miss Universo representando a Bahia e o Brasil, o Tribunal de Justiça (TJBA) fortaleceu nesta quinta-feira (12/3) a Rede de Proteção à Mulher…
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador José Renato Nalini, inaugurou na última terça-feira (10/3), juntamente com a prefeita de Ribeirão Prego, Dárcy da Silva Vera,…
Como parte da campanha nacional Justiça pela Paz em Casa, a 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís incluiu na pauta de julgamentos desta semana os crimes de…