Reunião realizada na segunda-feira (16/3) entre a Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), representada pela coordenadora interina, a juíza Gisele…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou a Portaria n. 26/2015, que cria a Rede de Governança do Processo…
Estão abertas, a partir desta quarta-feira (18/3), as inscrições para cursos a distância (EaD) oferecidos à sociedade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As aulas são gratuitas, no formato autoinstrucionais…
O conselheiro Paulo Teixeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu o concurso para provimento de cartórios no estado de Alagoas. Divulgada na segunda-feira (16/3), a liminar informa que o…
O presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Emmanoel Campelo, comemorou, nesta segunda-feira (16/3), a sanção do novo Código de…
O projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP),…
O Processo Judicial eletrônico (PJe) foi apresentado na sexta-feira (13/3) a magistrados, servidores e comunidade jurídica da comarca de Ibirité (MG). Realizado no auditório da prefeitura, o evento contou com…
Um Provimento Conjunto da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), nº 2/2015, divulgado no Diário da Justiça do tribunal no dia 12 de março,…
O Poder Judiciário fluminense fechou a semana da "Justiça pela Paz em Casa" com um total de 1.091 audiências realizadas, 21 plenários de Tribunal de Júri (o que corresponde a…
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, o Conselho de Justiça e as Faculdades de Direito e de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) estão…
