O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, foi recebido na quarta-feira (18/2) por Sua Santidade, o Papa Francisco, em audiência…
A figura do juiz leigo no Brasil é antiga, desde a época do Brasil Colônia. Sua atribuição, hoje, está prevista na Constituição Federal, de 1988, no contexto da criação dos…
Entidades públicas e privadas com finalidade social têm conseguido, em diferentes estados, reforçar o caixa com verbas provenientes de penas de prestação pecuniária, que são multas aplicadas em substituição à…
Foi confirmada, nesta semana, a instalação de três Juizados da Violência Doméstica nas comarcas de São Leopoldo, Rio Grande e Pelotas no mês de março. A medida faz parte das…
Julgamentos em tempo real têm atraído mais usuários para o portal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Quase 10,5 mil pessoas já assistiram ao vivo as sessões transmitidas…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal julgou, na tarde de terça-feira (10/2), os cinco primeiros recursos interpostos em ações que tramitam por meio do Processo Judicial…
O Poder Judiciário de Mato Grosso aderiu à campanha Justiça pela Paz em Casa, que mobilizará todo o país pela resolução de casos de violência doméstica na semana de 9…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta semana, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o II Encontro Nacional de Precatórios. Centenas de…
Tendo em vista a necessidade de uniformizar, nos Estados, o procedimento para registro de regularização fundiária urbana, e promover a sua efetividade, a Corregedoria Nacional de Justiça apresenta à comunidade…
A folia de carnaval pode e deve ser consciente e responsável. Essa é a ideia que o departamento de Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) defende e irá implementar…
