Com o objetivo de atuar na promoção de políticas públicas que garantam os direitos de crianças e adolescentes a Corregedoria da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) instalou, na segunda-feira (23/2), o…
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) de Mato Grosso está comemorando a conquista de 22 novos padrinhos afetivos de crianças e adolescentes acolhidos em instituições, somente no início de…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está credenciando peritos, tradutores e intérpretes para atuar em perícias realizadas pela Justiça Estadual, quando as partes forem beneficiárias da gratuidade judiciária. As…
O programa especial do CNJ Responde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entrevista nesta semana a psicóloga Maria da Penha Oliveira. Ela é coordenadora do programa de apadrinhamento afetivo da…
Com o slogan “Outra forma de estender a mão é conciliar”, pela primeira vez a Justiça do Trabalho promoverá a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O evento será realizado nos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o governo do estado de Pernambuco e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) estão discutindo a implantação de um pacote de…
As comarcas de Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar aderiram aos projetos Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano e Cine Mulher, desenvolvidos pela Coordenadoria Estadual da…
O Plantão Judiciário do Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, durante o feriado de carnaval, de 14 a 18 de…
Concebido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto Audiência de Custódia foi lançado nesta terça-feira (24/2) no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista. O…
Milhares de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e presidiários que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) poderão garantir a remição de pena…
