Atender as necessidades atuais, sem comprometer o futuro das próximas gerações. Este é o conceito de sustentabilidade ambiental, prática adotada pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), que…
Em sessão da Corte Especial realizada na quarta-feira (28/1), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, entregou aos desembargadores presentes no…
Um feito inédito atingido na última quinta-feira (29/1) elevou a eficiência da Câmara Criminal na apreciação dos recursos do Acre. O Órgão julgou 73 processos em apenas 15 minutos, graças…
O programa CNJ Responde desta semana esclarece a dúvida que o internauta Francisco Leniere encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Twitter. Ele indagou se a Resolução n. 190/2014,…
Detenção e reclusão se diferem da internação porque são aplicadas a adultos, pessoas com idade superior a 18 anos, enquanto a internação é aplicável a adolescentes, pessoas que têm entre…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participa da abertura do ano legislativo no Congresso Nacional nesta segunda-feira (2/2), a…
Antes mesmo do início do Ano Judiciário, pelo menos três Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) já anunciaram cronogramas para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em suas respectivas unidades judiciais.…
