Quase 128 mil ações (127.934) já ingressaram pelo sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) desde a sua implantação em…
A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Silva Freire, solicitou na terça-feira (3/2), em reunião com os juízes da região metropolitana de São Luís, um esforço…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, com uma ação simples mudou a realidade do julgamento de Agravos de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR), classe…
Presidentes dos tribunais brasileiros têm até o próximo dia 18 de fevereiro para informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quais providências tomaram para implantar a Política Nacional de Atenção…
Na expressão popular, corrupção é uma palavra utilizada para designar qualquer ato que traga prejuízos à Administração Pública. No entanto, os conceitos de corrupção, improbidade administrativa e crimes contra a…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, receberá delegação de comissários encabeçada pela presidente e pelo secretário-geral da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) nesta terça-feira…
Ao participar, nesta sexta-feira (6/2), em São Paulo/SP, do lançamento do Projeto Audiência de Custódia e da abertura do ano Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou parecer favorável à criação de 640 cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade. A relatora do…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) promoveu na quarta-feira (4/2), no Fórum João Mendes Júnior, reunião de trabalho para apresentação do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções…
O Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Passo Fundo (RS) comemora um ano de atividades. Instalado em fevereiro de 2014, a estrutura tinha…
