Uma reunião entre a juíza auxiliar da Corregedora- Geral da Justiça do Maranhão Oriana Gomes e a diretora da Casa do Cidadão da Secretaria de Direitos Humanos do Estado (Sedihc),…
O Programa Pai Presente possibilitou o reconhecimento voluntário da paternidade de 5.160 pessoas no Ceará. A estatística é referente ao período de agosto de 2010 a janeiro de 2015. O…
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) deu início à digitalização dos processos físicos judiciais da instituição. A empresa Arquivar, de Belém, foi quem venceu o Pregão Eletrônico nº 41/2014,…
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) instalará mais duas varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Estado, que irão se juntar às unidades já…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá em Brasília/DF, na primeira quinzena de maio, representantes de tribunais e das entidades de classe que representam magistrados e servidores do Judiciário para…
Inspiração para a lei que vem revolucionando o combate à violência doméstica no Brasil, a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Fernandes esteve na quarta-feira (25/2) nas dependências do Conselho Nacional…
Novas funcionalidades do sistema Bacenjud, que interliga o Poder Judiciário ao Banco Central e às instituições financeiras, deverão agilizar o trabalho de juízes a partir de abril. O lançamento da…
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou na noite de quinta-feira (26/2) o afastamento do juiz federal Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal do Rio de…
O Programa Justiça Comunitária (PJC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) abre inscrições para o curso "Combate ao Racismo: Qual o seu Papel Nessa História?".…
A juíza da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, Elayne Cantuária, participou de reunião em Brasília do grupo de trabalho para a elaboração de normas…
