Comarca de Miracema conclui digitalização de processos
Miracema, situada na região central de Tocantins, é a mais nova Comarca a integrar o grupo das comarcas de 3ª entrância que já atuam de maneira 100% digital no estado.…
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Uma iniciativa da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará fez com que uma desapropriação urbana de larga escala em Fortaleza – a construção de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que…
Os juizados especiais, que comemoram 20 anos de existência em 2015, surgiram para facilitar a vida de quem precisava da Justiça para resolver questões simples, resultando em economia de tempo…
A iniciativa inédita de criar um Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), pelo Tribunal de Justiçado Estado da Bahia (TJBA), começa a gerar seus efeitos positivos, com alcance nacional, com…
Durante o período de plantão do recesso forense do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de…
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) julgou mais processos do que recebeu em 2014. É o que aponta os números da Secretaria da Corregedoria Regional, conforme dados…
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, solicitou aos diretores de fóruns e demais juízes que façam um levantamento nos próximos…
As mensagens divulgadas pelas redes sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tiveram um resultado inédito em termos de alcance. Ao longo de 2014, foram mais de 570 milhões de…
Um dos principais conceitos da Constituição de 1988 - a democratização de acesso à Justiça - chegou a um novo patamar com a criação dos juizados especiais. Quase 20 anos…
No período de janeiro a dezembro de 2014, o Juizado Especial do Aeroporto de Brasília registrou 3.142 atendimentos, sendo 2.083 relativos a pedidos de informação. Durante o ano, foram realizados…