Vara da Infância e da Juventude estabelece regras para o carnaval
Com objetivo de auxiliar os pais que levarão crianças e adolescentes para curtir os desfiles do feriado do carnaval, entre 14 e 17 de fevereiro, a 1ª Vara da Infância…
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Os Centros Judiciais de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscs) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizaram, em 2014, um total de 16.645 audiências de…
As propostas em discussão no Executivo e no Congresso Nacional sempre afetam a vida do cidadão, mas o impacto é ainda maior quando atingem a vida de muita gente. É…
A Comissão Distrital Judiciária de Adoção (CDJA) finalizou o ano de 2014 comemorando o êxito da adoção internacional de mais duas crianças brasilienses. As irmãs Jaqueline e Juliana, adotadas pelo…
O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) divulgou cronograma para instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) nas Varas do Trabalho que ainda não possuem o sistema. O programa de…
A Comarca de Chapadinha, situada a 246 quilômetros de São Luís, passa a contar com uma estrutura adequada para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual,…
Começa no dia 1º de fevereiro o prazo para tribunais de Justiça (TJs) alimentarem o Processômetro da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O sistema funciona no portal…
Depois de cinco anos de resultados positivos com os juizados especiais nos estados, a segunda etapa de simplificação do acesso à Justiça veio no início dos anos 2000, com a…
Liminar concedida nesta quinta-feira (22/1) pela conselheira Luiza Frischeisen, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dispensa até o fim deste verão o uso de paletó e gravata em audiências, sessões…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pelotas apresentou balanço de suas atividades no ano de 2014. Nas áreas cível e familiar, foram realizadas…