Em solenidade realizada na terça-feira (16/12), na sede da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargadora Ângela Prudente, oficializou…
A partir desta sexta-feira (12/12), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) alcançará a 1ª, a 2ª e a 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais, localizadas no Fórum Leal Fagundes, no Distrito…
A movimentação era grande no Portão da Cia Zamin - área portuária (antiga Icomi) -, onde a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana realizou uma caminhada com…
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso atingiu o montante aproximado de R$ 10 milhões em 750 acordos firmados durante a Semana Nacional da Conciliação. A mobilização foi realizada entre…
O Centro de Conciliação de Conflitos do Fórum de São Luís realizou a primeira audiência de dissolução de união estável homoafetiva. Dois médicos viveram um relacionamento de oito anos e,…
O Núcleo Integrado de Conciliação (NIC) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulgou os números finais da Semana Nacional de Conciliação, encerrada no dia 28 de novembro. Após 10…
Pela primeira vez, representantes dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs) e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) estarão reunidos para debater…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou termo de cooperação com a Inspeção Geral de Serviços Judiciários da França para troca de informações e de experiências que resultem em aperfeiçoamento…
Uma demissão considerada injusta foi parar na 3ª Vara do Trabalho de Chapecó/SC, em 2013. Por um lado, o ex-empregado alegava dano moral pela maneira como foi demitido. De outro,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está reunido nesta sexta-feira (12/12), desde 9 horas, para sua 24ª Sessão Extraordinária. A pauta da sessão conta com mais de 130 itens, entre…
