O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta quarta-feira (8/10), consulta pública sobre a proposta de Resolução destinada a criar a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) entregarão, na próxima terça-feira (14/10), o prêmio Selo Infância e Juventude para tribunais com…
No mês de setembro, foram realizadas 663 audiências concentradas de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos nas comarcas de Valparaíso de Goiás e Caldas Novas, que totalizaram R$…
No período de festas do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) manterá postos de atendimento ao público, no Aeroporto de Val-de-Cans, no Terminal…
O juiz titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de São Luís, José dos Santos Costa, iniciou na tarde desta terça-feira (7/10) inspeções nas unidades de…
O Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis implantará (fórum criminal), no mês de outubro, o Projeto Coleta Seletiva do Núcleo de Responsabilidade Social e Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado…
O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) aderiu à Campanha PJe 2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa à divulgação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O…
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou, nesta terça-feira (7/10), durante a 196ª Sessão Ordinária, acordo de conciliação entre o Ministério Público do Estado de Goiás…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, prorrogar por 60 dias o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima…
As serventias que permaneceram vagas após realização de concurso público de cartórios devem ser oferecidas em nova audiência pública para os candidatos aprovados no mesmo concurso, e não ofertadas em…
