O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por 8 votos a 6, que os tribunais têm autonomia para determinar suspensão de prazos processuais nos casos que considerar convenientes sem contrariar…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, magistrados dos Tribunais Superiores, além de outras autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário,…
Pais de crianças ou adolescentes que irão viajar para o exterior devem ficar atentos às regras para autorização de viagens desses menores a ser fornecida pela Justiça. Em São Luís,…
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher-TJMA) está realizando palestras educativas sobre a Lei Maria da Penha, para…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) disponibilizou em sua da intranet, por deteminação da Presidência da corte, painel estratégico que permite o acompanhamento das Metas Nacionais…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Casa de Justiça e Cidadania, promoveu nesta terça-feira, uma cerimõnia para realização de casamento coletivo. O evento ocorre na Escola…
Foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (11/12) o Provimento de nº 234/2014, da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), que dispõe sobre o reconhecimento voluntário de…
O ciclo de cinco sessões extraordinárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todas presididas pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, resultou em 87 julgamentos. A ministra…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) apure se os cartórios privados locais estão dando a devida assistência…
Um pedido de vista do conselheiro Fabiano Silveira suspendeu, nesta segunda-feira (15/12), durante a 25ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a análise de um Procedimento de Controle…
