PJe chega às turmas recursais do Fórum Leal Fagundes
A expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) segue até o final deste ano. A previsão é de que, no dia…
TJTO abre vagas para idosos atuarem como conciliadores
O Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) abriu 10 vagas para idosos participarem como conciliadores na Semana Nacional da Conciliação, no fim de novembro. Eles serão selecionados entre…
Em Alagoas, 36 famílias estão aptas para adoção internacional
De acordo com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), vinculada à Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, 36 famílias estrangeiras, de países como Itália, Espanha, Estados Unidos, Portugal, França…
Tribunal garante celeridade e julga 1º recurso virtualmente
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou, nesta quarta-feira (22/10), o primeiro recurso de um processo judicial na modalidade virtual. O projeto piloto tem…
CNJ discute anteprojeto de lei para regulamentar atuação do Brasil em casos de subtração internacional de crianças
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições discutem a elaboração de anteprojeto de lei para regulamentar a atuação das autoridades brasileiras em casos de crianças que entram ou…
Justiça Federal quer combater estoque de ações de trabalho escravo e tráfico de pessoas
A Justiça Federal deverá privilegiar, nos próximos cinco anos, o julgamento de ações penais vinculadas à improbidade administrativa, ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. É o que estabelece…
Ministro Lewandowski comemora resultados do primeiro ano de funcionamento do Funpresp-Jud
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorou, nesta quarta-feira (22/10), os resultados do primeiro ano de funcionamento da Fundação…
Judiciário lança projeto para combater violência doméstica e familiar
Com o objetivo de difundir ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra mulheres, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e…
Processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região completa 5 anos
Há cinco anos, no dia 21 de outubro, a Justiça Federal da 4ª Região passava a ser totalmente eletrônica com as ações tramitando no primeiro e segundo graus virtualmente por…
Servidores concluem etapa presencial do curso de conciliação
Servidores da Comarca de Russas (CE) e regiões vizinhas concluíram a etapa presencial do curso sobre mediação e conciliação, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos…