O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instalou em Petrolina, nesta terça-feira (18/11), a Central de Depoimento Acolhedor e o Juizado Auxiliar Itinerante. A solenidade de inauguração dos serviços iniciou-se…
A Central Judicial do Idoso (CJI) apresentará os dados atualizados do Mapa da Violência contra o Idoso no Distrito Federal durante o Seminário Políticas Públicas de Combate à Violência contra…
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão desta terça-feira (18/11), a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar supostos desvios funcionais do atual corregedor-geral…
Os olhos de Luiz Felipe, 21 anos, brilham ao carregar, pela primeira vez, a única filha, antes vista apenas por foto. Com 10 meses de vida, a menina nasceu enquanto…
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM/MG) iniciou, no último dia 11 de novembro, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em suas auditorias de primeira instância. O…
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (18/11), que a suspensão dos prazos processuais por parte dos tribunais, durante o recesso forense, será apreciada…
A instituição do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) e a criação da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC) são os destaques da apresentação…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá regulamentar a atuação de magistrados e desembargadores no julgamento de casos defendidos por escritórios de advocacia, em que parentes sejam associados. A proposta…
O Conselho Nacional de Justiça julgou nesta terça-feira (18/11) 35 itens dos 159 pautados. Foi adiado apenas um processo e dois tiveram pedido de vista. Ficaram pendentes de julgamento 121…
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu permitir a continuidade do concurso para provimento dos 503 cartórios do estado do Paraná. O certame, realizado pelo Tribunal…
