O Juizado Especial do Aeroporto de Brasília registrou, em dezembro de 2013, 777 atendimentos, sendo 550 relativos a pedidos de informação. No período, foram realizados 157 acordos informais, propostas 64…
O Censo dos Magistrados, promovido e aplicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos juízes, desembargadores, conselheiros e ministros brasileiros em atividade registrou a participação de 63,78%. Segundo o balanço…
O Conselho Nacional de Justiça coloca em consulta pública, a partir desta quarta-feira (8/1), a proposta de resolução que objetiva fortalecer o primeiro grau de jurisdição. O texto foi proposto…
No fim do ano, diversos presos que cumprem penas nos presídios do País recebem o benefício do “saidão” para passar o período de festas no convívio familiar. O problema é…
Os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) superaram em 147% a meta de 2013 para a designação de audiências em processos envolvendo o antigo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Segundo levantamento…
A partir do dia 20 de janeiro, a Corregedoria Nacional de Justiça retornará ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) para dar continuidade à correição instaurada em abril…
O programa CNJ no Ar desta terça-feira (7/1) destaca o projeto “Justiça vai à Escola”, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. O juiz federal da 9ª Vara da Execução…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estipulou metas de desempenho a serem alcançadas pelas unidades do Poder Judiciário estadual em 2014. Os critérios estão alinhados ao Plano Estratégico e…
Lançada em dezembro, a campanha Viagem Tranquila da Corregedoria-Geral da Justiça tem o objetivo de informar pais e responsáveis, por meio de folders e cartazes, sobre os documentos a serem…
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), garante à sociedade acesso a informações públicas, de interesse coletivo ou geral, conforme a Lei de…
