Tramandaí sentencia quase 900 processos de execução fiscal
Na Comarca de Tramandaí (RS), onde também acontece o Projeto Justiça no Veraneio, há um esforço para identificar a situação dos mais de 65 mil processos de execução fiscal que…
Comissão avança em estudos de regras para custas processuais
A comissão especial encarregada de providenciar estudos para a revisão do Regimento de Custas do Estado realizou a terceira reunião na terça-feira (14/1). Segundo o desembargador José Ricardo Porto, presidente…
Conselho proíbe cumulação de pontos por títulos em concurso do TJMS
O conselheiro Flávio Sirângelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou na terça-feira (14/01) ao Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, por liminar, que retire do…
Juizados realizam mais de 2 mil atendimentos durante recesso
Os juizados dos aeroportos realizaram 2.198 atendimentos durante o recesso forense – período que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro e abarca os feriados de Natal e…
CNJ passará a utilizar o PJe a partir de 3 de fevereiro
A partir do dia 3 de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa a utilizar exclusivamente o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o trâmite de novos processos. Será o…
Segurança patrimonial do TJTO é destaque no CNJ no Ar
O Tribunal de Justiça do Tocantins aumentou os serviços ligados à segurança patrimonial em algumas comarcas do estado. Para falar sobre o assunto, o programa CNJ no Ar desta quinta-feira…
Fórum de São Luís faz mutirão para exame de processos de Pedrinhas
Foi iniciado nesta quarta-feira (15/1), no Fórum de São Luís, um mutirão carcerário com a finalidade de analisar processos criminais de réus presos. A ênfase inicial será dada para o…
Fórum utiliza práticas de mediação para solução de conflitos familiares
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), está aplicando práticas de mediação para solução de conflitos familiares. As audiências ocorrem todas…
Juizado da Fazenda Pública do Maranhão passa por correição
A primeira Correição Ordinária do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís (Fórum Desembargador Sarney Costa) teve início na manhã de segunda-feira (13/1). O encerramento da inspeção está previsto…
Juizado atende 2.494 chamados de trânsito e obtém 90% de acordos
O Núcleo de Atendimento de Trânsito – NUAT do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) – recebeu 2.494 chamados e realizou acordo em 2.224 audiências nas…