Semana Nacional do Júri em Alagoas é destaque do CNJ no Ar
A Justiça alagoana está se preparando para a realização da etapa estadual da Semana Nacional do Júri. A iniciativa contribuirá para o alcance da Meta 4 da Estratégia Nacional de…
PJe é obrigatório em ações cíveis na Justiça Federal de Pernambuco
O uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para propositura e tramitação de ações cíveis passa a ser obrigatório por determinação da Portaria nº 8/2014 da Direção do Foro. Assim, todas…
Força-tarefa do TJ do Acre acelera julgamento de processos
Responsáveis por receber a maior parte das demandas de processos dos cidadãos, os Juizados Especiais têm sido tratados como prioridade pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).…
Juíza estabelece normas para crianças nos estádios na Copa
A juíza coordenadora das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Alda Maria Holanda Leite, assinou, na quarta-feira (15/1), a Portaria nº 2/2014, que dispõe sobre a hospedagem de crianças…
CNJ oferece a advogados curso sobre o funcionamento do PJe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no próximo dia 30, curso sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe), voltado para advogados que atuam no Conselho. O PJe é um sistema desenvolvido…
Inscrição para a audiência pública do CNJ começou na segunda-feira
Os interessados em participar da audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá em fevereiro, para debater a realização de melhorias no Judiciário de primeiro grau e aperfeiçoamentos…
Corregedoria dá continuidade à correição no TJAM a partir desta segunda-feira
A Corregedoria Nacional de Justiça retoma nesta segunda-feira (20/1) a correição instaurada em abril de 2013 no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A correição terá como alvos…
Ministro Ricardo Lewandowski preside CNJ até dia 31
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assume interinamente, nesta segunda-feira (20/1), a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em função de viagem…
ONU aponta a falta de defensores públicos entre as causas da superpopulação carcerária no Brasil
A escassez de defensores públicos no país prejudica o acompanhamento dos processos dos detentos, constituindo uma das principais causas da superlotação das prisões brasileiras, atesta relatório preliminar do Grupo de…
Comitê de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, no Rio Grande do Norte, é destaque do CNJ no Ar
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (20/1) destaca o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, no Rio Grande do Norte. O comitê se reuniu na semana…