TJRN prevê economia com o Processo Judicial Eletrônico
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte planeja concluir a implantação do processo judicial eletrônico (PJe), em todas as suas dependências, até o final deste ano,…
Audiência pública discute soluções para falta de servidores e volume de processos no 1º Grau
Distribuir equitativamente servidores, cargos em comissão e funções de confiança dentro dos tribunais para melhorar o funcionamento da primeira instância em todo o país é uma das medidas que serão…
Prorrogado prazo para tribunais identificarem processos do período da ditadura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo para que os tribunais brasileiros apontem os processos relacionados às violações de direitos humanos que ocorreram no período de 1946 a…
Disposição do TJBA em reduzir boa parte dos processos no Mutirão Nacional do Júri, em março, é destaque do CNJ no Ar
A Justiça baiana pretende julgar boa parte dos processos que envolvem crimes de natureza dolosa, em mutirão que será realizado no mês de março (de 17 a 21), sob orientação…
Justiça regulamenta participação de menores no carnaval
A juíza Ticiany Palácio, titular da 2ª Vara Cível de Ribamar, baixou, em nome da Diretoria do fórum, portaria que disciplina a entrada e a permanência de crianças e adolescentes…
Justiça Federal da Paraíba define regras para a adoção do PJe
A Direção de Foro da Justiça Federal na Paraíba expediu a Portaria nº 006/GDF, de 14 de janeiro de 2014, com vistas a um maior esclarecimento quanto à adoção do …
Centrais de Execução Fiscal julgam mais de 6 milhões de processos
As Centrais de Execução Fiscal, criadas pelo Tribunal de Justiça na atual gestão, ultrapassaram os 6 milhões de reais em processos julgados no ano de 2013. Instaladas em Palmas, Araguaína…
Advogado já pode pedir acesso aos autos por meio de tablets
Com o compromisso de dinamizar e aprimorar os serviços na assessoria da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o órgão fracionário implantou, nesta semana, o agendamento…
Presos do RN ajudam a erguer sétimo estádio da Copa
A Arena Natal/RN, sétimo estádio da Copa do Mundo inaugurado nesta quarta-feira (22/1), foi erguido com a ajuda de 145 presos do sistema prisional do Rio Grande do Norte. Das…
Governo do Maranhão se compromete a aprimorar sistema socioeducativo
O sistema socioeducativo do Maranhão, palco de rebeliões, violência e fugas de adolescentes em conflito com a lei, deverá contar com obras de reforma e ampliação nas unidades de internação,…