Embora confundidos, o indulto “natalino” e a saída temporária de natal apresentam uma série de diferenças, desde as origens aos critérios para serem concedidos. Também conhecido como “presidencial”, o indulto…
O atendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao público externo, no período de 2 a 31 de janeiro de 2015, será das 13 às 18 horas. É o que…
Há uma década, o Judiciário passava por sua maior transformação desde a Carta Magna de 1988. Aprovada em dezembro de 2004, a Emenda Constitucional 45 (EC 45) trouxe não apenas…
Aprender a reconhecer e agir de forma correta em situações suspeitas que ponham em risco a integridade física e moral, em serviço ou nas folgas, é o objetivo do curso…
Previsão de viagem para estas férias? Ao menos 34% da população brasileira revelou interesse em passear pelo País ou pelo mundo nos próximos meses, segundo pesquisa encomendada pelo Ministério do…
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região inaugurou, na segunda-feira (15/12), as novas instalações do Fórum Trabalhista Danilo Augusto Abreu de Carvalho, em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do…
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a prorrogação por 60 dias do Processo Administrativo Disciplinar 0005699-45.2013.2.00.0000, contra o juiz José Raimundo Sampaio Silva. Com isso, o processo…
A comarca de Santa Helena de Goiás realizou, na terça-feira (16/12) e quarta-feira (17/12), um mutirão de ações previdenciárias. Para os dois dias, foram designadas 152 audiências, das quais 67…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio dos Juizados de Violência doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante e de Planaltina, e a…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão da última terça-feira (16/12), a emissão de cinco pareceres favoráveis à criação de três novas varas, 176 cargos e…
