O juiz Carlos Roberto de Oliveira Paula, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais da capital, assinou portaria regulando a concessão do benefício de remição ficta de pena aos apenados…
Com o objetivo de solucionar questões trabalhistas por meio da conciliação, a Justiça do Trabalho da Bahia, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, irá…
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoverá ações de combate à violência contra a mulher em 10…
Diante da alta demanda, a Comarca de Campina Grande (PB) está com novos pleitos para atender melhor ao público. A prestação de serviço, considerada boa pela diretora, juíza Ana Christina…
A proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça que estabelece parâmetros para a distribuição do orçamento e de recursos humanos no Poder Judiciário está em consulta pública até o…
Foi concluída na última segunda-feira (20/1) a retirada da primeira das oito aeronaves de grande porte que estão abandonadas no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A ação é…
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está se preparando para promover, a partir de fevereiro, ações de…
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) aprovou, por unanimidade, em sessão administrativa na última terça-feira (21/1), o projeto Juízo Proativo, garantindo reconhecimento e benefícios às unidades jurisdicionais…
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, assinou portaria nº 173/2014, autorizando a criação de duas unidades judiciárias para atuação na Copa…
O empenho do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no combate à violência cometida contra as mulheres pernambucanas ganha destaque nesta sexta-feira (24/1). O chefe do Poder Judiciário, o decano…
