O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma, nesta terça-feira (11/2), o julgamento de procedimentos relativos à administração dos tribunais e à conduta de magistrados. O órgão realizará a sua 182ª…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo para que os tribunais brasileiros informem sobre os processos relacionados às violações de direitos humanos que ocorreram no período de 1946…
O Centro Permanente de Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, em 31 de janeiro, mais um mutirão de conciliação para a solução de…
A cidade de Águas Lindas de Goiás, uma das mais carentes do entorno de Brasília, passou a ser contemplada com as ações do Programa Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da…
O Núcleo de Conciliação, por meio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), já conta com uma agenda para realização de mutirões de conciliação deste ano. O primeiro previsto é…
Rádios de todo o Brasil têm recebido, desde a última segunda-feira (3/2), reportagens sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Poder Judiciário para veicular nas suas programações. A…
A diretora da Human Rights Watch (HRW) Brasil, Maria Laura Canineu, entregou na terça-feira (4/2) ao supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de…
Adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Piauí vão receber título de eleitor, RG e CPF. A emissão de documentos faz parte de um projeto-piloto que o Conselho Nacional de Justiça…
Das mais de 5 mil crianças e adolescentes aptos à adoção, pelo menos 20% registram algum problema de saúde. É o que revela o levantamento do Cadastro Nacional de Adoção…
Os Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre estão adotando novo modelo de gestão, principalmente na área de atendimento. O objetivo é reduzir a distância entre o…
