Representantes de diferentes entidades e órgãos poderão apresentar sugestões para a melhoria do sistema prisional brasileiro no workshop que será realizado nesta quarta e quinta-feira (12 e 13/2), a partir…
Os tribunais brasileiros já podem iniciar a remessa de dados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativos ao cumprimento das metas do Poder Judiciário para o ano de 2014: o…
A Justiça Militar deve seguir como um ramo autônomo ou deve ser integrada à Justiça comum? Nesse caso, como seria a transição das funções dos tribunais militares para os tribunais…
A diretora da Human Rights Watch Brasil, Maria Laura Canineu, entregou na última semana ao Conselho Nacional de Justiça cópia do I Relatório Global Anual dos Direitos Humanos no Brasil,…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou, nesta segunda-feira (10/2), a inclusão de três procedimentos criminais contra o prefeito de Coari/AM, Adail Pinheiro, no programa Justiça Plena, da…
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) cumpriu nove das dez metas estabelecidas pelo Poder Judiciário. É o que demonstram os dados da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e…
A comissão designada para traçar o plano de ação da Semana Nacional do Tribunal do Júri, que será realizada entre os dias 17 e 21 de março de 2014, por…
A 2ª Vara Criminal de Teresina (PI), competente para as execuções penais na Comarca de Teresina, no cumprimento da Lei nº 7.210 e da Resolução nº 113, do Conselho Nacional…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, por liminar, a eficácia dos dispositivos dos editais de concurso público para cartórios, promovidos pelos tribunais de Justiça do Estado do Paraná e…
Um lote com dezenas de itens pertencentes à empresa SATA – prestadora de serviços auxiliares de transporte aéreo, como movimentação de cargas, atendimento a passageiros, limpeza interna de aeronaves, entre outros…
