Aproximadamente 1,1 mil pessoas participaram, na segunda (10/2) e terça-feira (11/2), em Porangatu (GO), do Acelerar Previdenciário, programa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que tem o…
Um dia depois de publicadas as nomeações no Diário Oficial da União, 26 novos servidores tomaram posse na quarta-feira (12/2) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia foi no…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na terça-feira (11/2), na 182ª Sessão Ordinária, a primeira liminar concedida em procedimento iniciado no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Desde o…
Críticas ao encarceramento excessivo no Brasil e à baixa aplicação de medidas cautelares substitutivas à prisão, bem como de penas alternativas, marcaram, nesta quarta-feira (12/2), a abertura de workshop para…
Juízes do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) vão avaliar os processos de todos os adolescentes internados no estado, a partir da próxima semana. O mutirão será promovido pelo Conselho…
Será instalado nesta quinta-feira (13/2), às 9 horas, o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico da Justiça dos Estados e do Distrito Federal (CGJE-PJe) em reunião no Plenário do Conselho…
Submeter à conciliação as ações de execução fiscal em curso nos tribunais federais brasileiros – mesmo aquelas que foram movidas para cobrar créditos de natureza não tributária: esse é o…
Dentro das ações que compõem o Programa de Gestão 2013/2015, com foco na Justiça de 1ª instância, o Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) vem atuando no sentido de alcançar…
Sete Varas da Circunscrição Judiciária de Samambaia (DF) foram agraciadas, na última sexta-feira (7/2) com o Selo de Qualidade da Corregedoria de Justiça, que foi instituído no Tribunal de Justiça…
Na primeira inspeção ao Centro de Internação Provisória (Cesein) de 2014, a juíza Stella Simonne Ramos, coordenadora do Juizado da Infância e Juventude e titular da Área de Políticas Públicas…
