Cartórios extrajudiciais substituem selo em papel por eletrônico
A partir de 10 de março, entrará em vigor o Selo de Fiscalização Eletrônico no estado do Rio de Janeiro em substituição ao selo em papel utilizado atualmente pelos cartórios…
Comissão especial levanta dados em comarcas de Tocantins
A Comissão Especial de Parametrização de Dados Estatísticos, instituída pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, atuou nesta semana junto às comarcas de Araguaína e Gurupi, norte e sul do estado…
Semanas estaduais de conciliação serão realizadas mensalmente
A partir de 2014, as Semanas Estaduais de Conciliação passarão a ser realizadas mensalmente no Amapá. A proposta foi apresentada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos,…
“Mutirão, Eficiência e Socioeducação” começa na segunda-feira, no Piauí
Começa na segunda-feira (17/2), em Teresina/PI, o Mutirão, Eficiência e Socioeducação, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de autoridades piauienses ligadas à questão dos jovens em conflito com…
Magistrado abre mutirão carcerário no Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, na próxima segunda-feira (17/2), o mutirão carcerário no Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves/MG. Durante dez dias úteis, as instalações do complexo prisional…
Antiguidade conta a partir da data da posse ou do exercício no cargo
O critério de antiguidade, com a finalidade de promoção, para os magistrados que ingressaram na carreira por força de decisão judicial, deve ser aferido a partir da data da posse…
Julgada improcedente ação que questionava limites para envio de processo eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, julgou improcedente um Pedido de Controle Administrativo (PCA) movido por um cidadão para questionar um ato do Tribunal de Justiça do Estado de…
Combate ao crime nas ruas passa por melhorias no sistema carcerário, concluem CNJ e outras instituições
O combate à criminalidade nas cidades brasileiras deve passar, obrigatoriamente, pela melhoria das condições do sistema carcerário, hoje superlotado, violento e incapaz de prevenir que os detentos, ao alcançarem a…
1º grau de jurisdição será prioridade em tribunal pernambucano
Considerado a porta de entrada da Justiça, onde tramitam 98% dos processos do acervo do Judiciário pernambucano, o 1º grau de jurisdição foi escolhido como prioridade da nova gestão do…
São José de Ribamar (MA) pode receber uma Vara da Mulher
O Termo Judiciário de São José de Ribamar, pertencente à Comarca da Ilha de São Luís, poderá receber uma vara especializada em violência doméstica e familiar em breve. O anúncio…