Por meio de parcerias institucionais, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está desenvolvendo uma série de ações para a reinserção social de egressos e apenados do sistema prisional em…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai expor, na quarta-feira (19/2), ao Poder Judiciário de todo o país, a experiência pioneira com a introdução do Processo…
O grupo de trabalho do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que monitora e julga ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, inclusas na Meta 4…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou, nesta segunda-feira (17/2), que é dever da administração pública garantir eficiência nos…
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) terá 90 dias para adequar seu sistema de emissão de certidões eletrônicas à Resolução n. 121, editada pelo Conselho…
O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para os tribunais de Justiça será presidido por Wilson Almeida Benevides, juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de…
Configura nepotismo a nomeação de parentes para cargos em comissão, ainda que nenhum deles possua vínculo efetivo com a administração pública nem as funções apresentem similaridade ou impliquem subordinação hierárquica…
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (17/2) encerra a participação do coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas,…
Magistrados, membros do Ministério Público, defensores e servidores que atuam na Justiça Militar e também em outros segmentos do Judiciário participaram, na última quarta-feira (12/2), da oficina de trabalho Justiça…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participa, nesta segunda-feira (17/2), às 9 horas, da abertura da primeira audiência pública…
