O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, instituiu Grupo de Trabalho Multidisciplinar para executar as ações de implantação do Sistema de Processo…
O índice de recursos interpostos na segunda instância da Justiça Federal é 50% maior nos casos em que as ações desse ramo do Judiciário são julgadas por juízes estaduais por…
O protesto de dívidas fiscais em cartório, a mudança na Lei de Execuções Fiscais (LEF) e a conciliação foram as três alternativas apontadas pelo advogado-geral da União, ministro Luís Inácio…
Será aberto oficialmente, nesta terça-feira (18/A), às 16h30, o Mutirão Carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Presídio Urso Branco, em Porto Velho/RO. A cerimônia de abertura dos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investir, até o final deste ano, mais de R$ 6 milhões na compra de equipamentos que darão maior agilidade ao envio de documentos,…
Quase 3 mil pessoas, em Belo Horizonte/MG, puderam incluir, no ano passado, os nomes dos pais no documento, por meio do Centro de Reconhecimento de Paternidade. A iniciativa faz parte…
A Audiência Pública Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo Voltado ao Poder Judiciário, que teve início nesta segunda (17/2) e se encerra nesta terça-feira (18/2), será transmitida…
Três problemas básicos afetam o Poder Judiciário brasileiro: excesso de processos, morosidade e falta de acesso à Justiça. O diagnóstico foi apresentado nesta segunda-feira (17/02) pelo secretário de Reforma do…
O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Felipe Dutra Asensi apresentou, nesta segunda-feira (17/2), durante audiência pública no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cinco propostas para modificar a gestão do…
Democratizar a gestão, criar mais mecanismos de transparência e redistribuir de maneira equitativa cargos e funções comissionadas foram algumas das principais reivindicações apresentadas pelos participantes da audiência pública promovida pelo…
