A Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA) começou a expedir a documentação de apenados no estado. Na primeira etapa, foram beneficiados…
O acompanhamento das medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes envolvidos em atos infracionais no Brasil contará com novas ferramentas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão ordinária realizada na…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os demais 24 órgãos que integram o Gabinete de Gestão Integrada da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro…
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e o de Goiás (TJGO) foram as cortes que mais julgaram, até o fim de 2013, processos de homicídios dolosos incluídos…
O conselheiro Gilberto Valente Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participa, nesta quinta-feira (27/2), em Teresina/PI, do encerramento do projeto Mutirão, Eficiência e Socioeducação, realizado pelo CNJ em parceria…
Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou pedido do desembargador Arthur Del Guércio Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), para que fosse…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou legal a cessão de uma procuradora da Fazenda Nacional ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Em sessão nesta última terça-feira (25/2),…
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e entidades parceiras levaram, no último sábado (22/2), ações de cidadania aos moradores da zona sul de Porto Velho. Foram cerca de…
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) instalou hoje (25/2) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da subseção de Bento Gonçalves. Com isso, a…
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, Luzia Nadja Guimarães Nascimento, inaugurou o fórum e instalou, nesta terça-feira (25/2), a Comarca de Anapu, no sudoeste do Pará. O município…
