Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar, na 184ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (11/3), a pena de aposentadoria compulsória ao juiz Sergio Rocha de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão plenária desta terça-feira (11/3), liminar que suspende os efeitos da eleição de novo integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (11/3), por unanimidade, parecer favorável à criação de 42 cargos e funções no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás),…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deve alterar norma interna que obriga a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a pagar despesas relativas ao “fornecimento de água e…
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realiza, na próxima quinta-feira (13/3), audiência de conciliação para tentativa de celebração de acordos em 11 precatórios relativos ao município de Vila…
O projeto para a construção de um Judiciário cada vez mais eficiente, com a participação de todos os setores da sociedade, segue conquistando apoio. A Campanha de Gestão Participativa, lançada…
Uma mesa redonda com tema central a violência doméstica e familiar praticada contra as mulheres foi o ato promovido pelo Poder Judiciário em Santa Rita, coordenado pela juíza Karine Lopes…
Ao se manifestar em plenário nesta terça-feira (11/3), durante a 184ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Ana Maria Amarante parabenizou as mulheres pelo seu Dia…
Mais de 800 interessados de todo o País se pré-inscreveram para uma das 350 vagas disponíveis para o Encontro Nacional do Sistema Socioeducativo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
As varas judiciais que, durante a Semana Nacional do Júri, realizarem ao menos quatro sessões plenárias de julgamento de crimes dolosos contra a vida receberão uma certificação da Estratégia Nacional…
