Mutirão de juizados julgará 690 processos em Palmas
Os juizados especiais de Palmas começam este mês uma série de mutirões em todas as suas unidades. Ao todo, 690 processos devem ser julgados durante a mobilização que termina em…
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O conselheiro Rubens Curado, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu, nesta quinta-feira (10/4), que o Poder Judiciário invista cada vez mais na gestão por competência e na gestão do…
Considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três melhores leis de proteção à vida da mulher, a chamada Lei Maria da Penha (n. 11.340/2006) foi alvo, nesta…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, participa, nesta sexta-feira (11/4), do início da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe)…
No programa desta sexta-feira (11/4) o CNJ no Ar destaca o Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, instalado na sede do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília.…
Reunir magistrados e jornalistas em um encontro nacional para debater a liberdade de imprensa é a primeira proposta do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. A ideia…
A Vara da Justiça Itinerante (VJI) levou prestação jurisdicional às comunidades indígenas da etnia Ingaricó, localizadas na Região da Serra do Sol, Município de Uiramutã. Junto com a unidade judiciária…
Pernambuco é o primeiro colocado no número de julgamentos realizados na Semana Nacional do Júri, segundo o Tribunal de Justiça do estado. O TJPE informou, ainda, que terá 50 unidades…
Os homens que infringirem a Lei Maria da Penha em Fortaleza poderão ser agora monitorados eletronicamente, a partir do uso de tornozeleiras. Para isso foi assinado um termo de parceria…
Com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço judiciário e harmonizar as práticas e investimentos dos tribunais na área, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta…