Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (15/12), durante a 25ª Sessão Extraordinária, prorrogar por 90 dias a tramitação do Procedimento Administrativo…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 16 dos 141 processos pautados nas duas últimas sessões extraordinárias 24ª e 25ª, realizadas nos dias 12 e 15 de dezembro.…
Casais homoafetivos que não conseguirem realizar o casamento civil podem reivindicar junto às Corregedorias-Gerais de Justiça e, caso não tenham o seu direito atendido em âmbito estadual, podem recorrer à…
A Corregedoria Nacional de Justiça está disponibilizando e-mail institucional para receber da comunidade jurídica críticas e sugestões sobre o texto de novo provimento voltado para o registro da regularização fundiária…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, criou, na última terça-feira (8/12), o Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção…
Magistrados e servidores que tiverem interesse em criar conteúdo para cursos oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (15/12), a 25ª Sessão Extraordinária. A pauta tem pouco mais de 120 itens e é a mesma da 24ª Sessão, realizada…
A nona edição da Semana Nacional da Conciliação concretizou 53% de acordos e a movimentação de mais de R$ 1 bilhão em valores homologados. Durante os cinco dias de duração,…
Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta sexta-feira (12/12), durante a 24ª Sessão Extraordinária, que não lhe cabe discutir a autonomia constitucional dos juízes para…
Será inaugurado no dia 16 de dezembro, em Campo Grande, o novo Foro da Justiça Federal no Rio de Janeiro. A instalação do Foro na Zona Oeste da cidade marca…
