Nos últimos quatro anos, o porte da área de tecnologia dos 91 tribunais do país evoluiu consideravelmente: em 2010, apenas 15,38% possuíam um nível considerado satisfatório, ao passo que, em…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT/GO), desembargadora Elza Silveira, instalou o Núcleo de Pesquisa Patrimonial. A nova unidade será utilizada na identificação de patrimônios passíveis de…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Cândido Ribeiro, disciplinou, por meio de Portaria, o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito da Justiça Federal…
A avalanche de prisões cautelares envolvendo crimes de corrupção pode provocar confusão em quem acompanha o noticiário. O motivo é que, entre os seis tipos de prisão previstos no Código…
Lanche, telefonema, milhas, diárias. Ao escolher viajar pelos ares, o cidadão brasileiro tem a seu favor algumas prerrogativas que o protegem em casos de alteração, atraso, interrupção ou cancelamento do…
A Emenda Constitucional 45, que completou dez anos em dezembro, buscou otimizar o serviço judicial, readequando funções dos ramos de Justiça e alterando competências em varas e tribunais. Uma das principais inovações…
Servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram uma moção de apoio às iniciativas adotadas pelo ministro Ricardo Lewandowski em seus primeiros cem dias como presidente do órgão. No documento,…
A Emenda Constitucional 45, que completou uma década em dezembro, resultou em duas inovações importantes para a modernização e celeridade do Judiciário: a repercussão geral e a súmula vinculante. Ambos…
Com a chegada do período de férias escolares e das festas de fim de ano, aumenta o fluxo de passageiros nos aeroportos e também as chances de problemas entre consumidores…
A aprovação da Emenda Constitucional 45/2004 resultou em ajustes para o exercício da magistratura e, consequentemente, para a prestação do serviço jurisdicional como um todo. Reformas em dispositivos já existentes…
