Presos participam do Pai Presente, programa que reconhece paternidade
Os olhos de Luiz Felipe, 21 anos, brilham ao carregar, pela primeira vez, a única filha, antes vista apenas por foto. Com 10 meses de vida, a menina nasceu enquanto…
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O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM/MG) iniciou, no último dia 11 de novembro, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em suas auditorias de primeira instância. O…
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (18/11), que a suspensão dos prazos processuais por parte dos tribunais, durante o recesso forense, será apreciada…
A instituição do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) e a criação da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC) são os destaques da apresentação…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá regulamentar a atuação de magistrados e desembargadores no julgamento de casos defendidos por escritórios de advocacia, em que parentes sejam associados. A proposta…
O Conselho Nacional de Justiça julgou nesta terça-feira (18/11) 35 itens dos 159 pautados. Foi adiado apenas um processo e dois tiveram pedido de vista. Ficaram pendentes de julgamento 121…
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu permitir a continuidade do concurso para provimento dos 503 cartórios do estado do Paraná. O certame, realizado pelo Tribunal…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participará da abertura do seminário “Como a mediação e a arbitragem podem ajudar…
Com 30 mil processos inscritos, a Bahia abriu nesta segunda-feira (17/11) as atividades da Semana Nacional da Conciliação. Unidades judiciais de todo o estado participam com audiências, que prosseguirão até…
O combate à violência contra a mulher, ações de recuperação e ressocialização de detentos (jovens e adultos) e questões ligadas à Justiça de família, à área da saúde e de…