Presos participam do Pai Presente, programa que reconhece paternidade
Os olhos de Luiz Felipe, 21 anos, brilham ao carregar, pela primeira vez, a única filha, antes vista apenas por foto. Com 10 meses de vida, a menina nasceu enquanto…
Justiça Militar inicia implementação do PJe
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM/MG) iniciou, no último dia 11 de novembro, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em suas auditorias de primeira instância. O…
CNJ decidirá em dezembro sobre suspensão de prazos processuais nos tribunais
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (18/11), que a suspensão dos prazos processuais por parte dos tribunais, durante o recesso forense, será apreciada…
Conselheira relata ações de combate à corrupção e lavagem de dinheiro em reunião anual da Enccla
A instituição do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) e a criação da Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (CRC) são os destaques da apresentação…
CNJ vai regulamentar atuação de juízes em ações defendidas por escritórios de advocacia ligados a parentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá regulamentar a atuação de magistrados e desembargadores no julgamento de casos defendidos por escritórios de advocacia, em que parentes sejam associados. A proposta…
Sessão do CNJ julga 35 itens
O Conselho Nacional de Justiça julgou nesta terça-feira (18/11) 35 itens dos 159 pautados. Foi adiado apenas um processo e dois tiveram pedido de vista. Ficaram pendentes de julgamento 121…
CNJ estabelece continuidade de concursos para cartórios do Paraná
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu permitir a continuidade do concurso para provimento dos 503 cartórios do estado do Paraná. O certame, realizado pelo Tribunal…
Presidente do CNJ abre seminário sobre mediação e arbitragem
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participará da abertura do seminário “Como a mediação e a arbitragem podem ajudar…
Bahia abre Semana da Conciliação com acordos em varas cíveis
Com 30 mil processos inscritos, a Bahia abriu nesta segunda-feira (17/11) as atividades da Semana Nacional da Conciliação. Unidades judiciais de todo o estado participam com audiências, que prosseguirão até…
Projetos de ressocialização de presos e combate à violência doméstica são finalistas do Innovare
O combate à violência contra a mulher, ações de recuperação e ressocialização de detentos (jovens e adultos) e questões ligadas à Justiça de família, à área da saúde e de…