Judiciário do Amapá lança revista sobre atividades do 1º grau
A Justiça do Amapá lançou o 1º exemplar da Revista Justiça Cidadã: o Judiciário vai aonde o Povo está. A edição mostra a importância dos trabalhos sociais desenvolvidos no primeiro…
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A partir desta quarta-feira (5/11) magistrados e profissionais de diversas áreas que atuam no combate à violência contra a mulher estarão reunidos em Campo Grande/MS para debater a adoção de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, durante a 198ª Sessão Plenária desta terça-feira (4/11), o concurso público para outorga de delegação de serviços de notas e registros do estado…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira (4/11), o relatório final do Mutirão Carcerário no estado da Bahia, realizado pelo Departamento de Monitoramento e…
Em pouco mais de quatro horas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 13 processos, em sessão plenária ocorrida na terça-feira (4/11). Do total de 149 processos previstos, houve pedido de…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (4/11), por unanimidade, liminar que suspendeu os efeitos do artigo 3º da Resolução TJ/TP/RJ n. 01/2014 do Tribunal de…
O Projeto Vida Sim, Drogas Não, do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Afonso, está realizando a I Feira de Ciências em escolas públicas dos municípios…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou na sexta-feira (31/10), no Fórum de São Luís, capacitação para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual,…
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) colocou em funcionamento o Núcleo de Conciliação Pré-Processual, específico para cidadãos interessados em solucionar, de forma pacífica e sem a necessidade…
O uso de tornozeleiras para monitorar presos provisórios na Comarca da Ilha de São Luís passou a ser uma realidade na quinta-feira (30/10). Durante audiência realizada na Central de Inquéritos…