Tribunal leva projeto reconhecimento de paternidade a Oeiras
No período de 28 a 30 de outubro, o Projeto Eu Tenho Pai realizou, nos municípios de Oeiras, São João da Varjota e Colônia do Piauí, as atividades de mobilização,…
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Instituídos pela Resolução nº 197 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Comitês Estaduais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Espírito Santo e de Minas Gerais realizaram, nas últimas…
Integrantes da alta administração dos 91 tribunais brasileiros vão discutir a partir de segunda-feira (10/11), em Florianópolis/SC, o futuro da Justiça brasileira. Estão na pauta do VIII Encontro Nacional do…
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) cadastra até 12 de novembro, em seu portal na internet, consumidores interessados em fazer acordos relacionados a pendências com empresas privadas ou concessionárias…
O Prêmio Innovare, uma das mais importantes premiações da Justiça brasileira, escolhe, nesta sexta-feira (7/11), no Rio de Janeiro, os 18 finalistas da 11ª edição. Neste ano, com intuito de…
O Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizará, nos dias 20 e 21 deste mês, o seminário “Como a Mediação e a…
Com o objetivo de proporcionar mais celeridade processual e racionalizar o sistema de decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Comissão de Jurisprudência e a Presidência do órgão realizam…
Um grupo de trabalho instituído no fim de outubro, por meio da Portaria n. 172, será responsável por apresentar plano de projeto destinado ao aprimoramento da arquitetura do PJe, que…
Um esforço concentrado para a solução conflitos, dentro da Semana Nacional da Conciliação, É o modelo adotado por 14 empresas que irão tentar acordos durante cinco dias de trabalhos intensos,…
Pedidos de pensão, reconhecimento de paternidade, divórcio, disputa por posse de bens, parcelamentos de contas, débitos de IPTU, linhas de empréstimo, negociações de débitos de pequenos e microempresários, entre outros…