Crianças e adolescentes em abrigo podem ter conta bancária
Uma decisão do juiz titular da 1ª Vara da Infância de São Luís (MA), José Américo Costa, resultou na alteração de procedimentos adotados nas instituições bancárias de todo país. Com…
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) apresentou um aumento de 9,9% na conclusão de feitos do ano de 2012 para o ano de 2013. Os…
Termina na próxima sexta-feira (3/10) o prazo para inscrição de processos na Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O objetivo é acelerar…
A violência doméstica contra a mulher, o feminicídio, o aborto e as políticas públicas voltadas para o enfrentamento à violência e ao tráfico internacional de mulheres serão os principais temas…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) é o tribunal estadual do país que tem o melhor Índice de Atendimento à Demanda (IAD), o que quer dizer que conseguiu solucionar…
Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) sobre a situação das 27 Coordenadorias de Infância e Juventude do País concluiu que a Resolução n. 94/2009 do Conselho…
A morosidade processual no Poder Judiciário é a reclamação de quase metade dos cidadãos que procuram a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o mais recente relatório do…