Desde quando foi criada, em 2006, a Lei Maria da Penha (n. 11.340) conseguiu ser reconhecida pela maioria dos brasileiros como importante instrumento de punição aos homens que agem com…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na terça-feira (16/9), arquivar liminarmente o processo que pedia a anulação da prova objetiva aplicada no XV concurso público para provimento…
O canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube transmitirá ao vivo a abertura da II Reunião Preparatória para o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário e da apresentação…
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (19/9) destaca o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado nos dias 10 e 11 de novembro, em Florianópolis, Santa Catarina.…
O projeto do Curso de Iniciação à Magistratura 2014 da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) poderá servir de modelo para os cursos das escolas judiciais e de…
A capital do Piauí, Teresina, sedia nesta quinta-feira (18/9) e sexta-feira (19/9) o I Fórum Estadual dos Juizados Especiais do Piauí (Fopeji), evento que será realizado no auditório do Tribunal…
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) promove, desde esta quarta-feira (17/9), o VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. Com encerramento previsto para amanhã (19/9), o evento debate…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) passa a emitir gratuitamente, a partir desta sexta-feira (19/9), por meio da internet, as Certidões Judiciais de Distribuição cíveis,…
No próximo dia 23/9, será divulgada, em Brasília/DF, a versão eletrônica do Relatório Justiça em Números 2014, a principal base de dados anual do Poder Judiciário sobre o funcionamento da…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, participa, nesta sexta-feira (19/9), às 15h30, do Seminário Justiça e Democracia: Perspectivas de Efetividade,…
