Tribunal maranhense adota PJe nos juizadps cíveis de São Luís
Desde quarta-feira (24/9), a tramitação de feitos, a prática de atos processuais e sua representação nos 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo de São…
Desde quarta-feira (24/9), a tramitação de feitos, a prática de atos processuais e sua representação nos 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo de São…
A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou na sessão ordinária de quarta-feira (24/9), por unanimidade de votos, resolução que dispõe sobre a implantação do…
Em 2013 tramitaram, na Justiça Eleitoral, 509 mil processos, sendo que 28,3% deles ingressaram durante o ano de 2013 e 71,7% (365 mil) estavam pendentes desde o ano anterior. Esse…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiou, na última segunda-feira (22/9), 241 unidades judiciárias de todo o País pelos julgamentos realizados na Semana Nacional do Júri, que ocorreu entre os…
Um jovem cumpre pena de quatro anos em regime fechado por um crime que não cometeu. Outro, há anos, teria direito à progressão de regime e, no entanto, continua atrás…
As despesas totais da Justiça Federal – composta por cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) – somaram aproximadamente R$ 7,8 bilhões no ano de 2013, o que representou um crescimento de 2,7% em…
Em reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), realizada no dia 17 de setembro, foram apresentados os resultados do…
Bahia será a sede da histórica 100ª edição do Encontro do Colégio Permanente de presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. Realizado no hotel Grand Palladium, em Imbassaí, um distrito…
A cidade de Lajedo (PE) recebeu, entre 22 e 24 de setembro, mais uma ação da Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco. Desta vez, foram levados ao município o Programa…
A criação de um centro de estudos sobre litigiosidade foi a principal proposta apresentada pelos magistrados da Justiça Estadual para ser levada ao VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que…