Tribunal realiza 325 julgamentos de crimes contra a vida
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou 325 processos de crimes dolosos contra a vida durante a 1ª Quinzena Estadual do Júri do estado. Foram agendados 448 processos para…
Mutirão da 2ª Vara da Comarca de Bacabal analisa 305 processos
Um total de 305 processos, dos quais 254 despachados e 51 sentenciados, foi o resultado do mutirão promovido pela 2ª Vara da Comarca de Bacabal entre 1º a 5 de…
CNJ prepara política pública voltada para a sustentabilidade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizará para consulta pública, a partir desta segunda-feira (8/9), a minuta da resolução que dispõe sobre políticas públicas voltadas à sustentabilidade no Poder Judiciário. O…
PJe atenderá necessidades de pessoas com deficiência
A acessibilidade será uma das marcas do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Por determinação da Portaria Conjunta nº 53, de…
Novo centro de conciliação é instalado em Chapadinha
Foi instalado na terça-feira (2/9), na Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP), o Centro de Conciliação de Chapadinha, a 250km de São Luís. A unidade receberá demandas judiciais ou pré-processuais, passíveis…
Resolução do CNJ garante R$ 1,2 milhão para entidades filantrópicas do Espírito Santo
Com base na Resolução n. 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 31 projetos sociais de entidades filantrópicas do Espírito Santo receberão R$ 1,2 milhão oriundos da aplicação de penas…
Tribunal opera com sistema eletrônico em 100% das varas
As 24 varas da Justiça do Trabalho no Espírito Santo já estão operando com o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT). As únicas unidades judiciárias que ainda não tinham o sistema receberam…
Defensoria Pública de MG realiza mutirão da paternidade
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), com o apoio do Tribunal de Justiça de MG realizará, nos dias 25 e 26 de setembro, em Belo Horizonte, o…
Inscrições para semana de conciliação começam na segunda, dia 8
As inscrições para participar da Semana Nacional de Conciliação 2014 começam na próxima segunda-feira (8/9). As partes interessadas em resolver seus conflitos durante a iniciativa deverão inscrever seus processos até…
Seminário do TJPB sobre Justiça e Democracia é destaque do CNJ no Ar
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (5/9) destaca o Seminário “Justiça e Democracia; perspectivas de efetividade” que será realizado no dia 19, em João Pessoa (PB). O evento é…