O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (16/9), a 195ª Sessão Ordinária, com 126 processos pautados para julgamento. Será a primeira sessão do ministro Ricardo Lewandowski já empossado…
O Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) será utilizado pela primeira vez, neste ano, no Relatório Justiça em Números, também para a avaliação dos cinco tribunais da Justiça Federal, os Tribunais…
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (15/9) entrevista o juiz da Vara de Execuções Penais de Joinville/SC, João Marcos Buch, que falará da parceria com o Serviço Nacional da…
O Juizado Especial Cível da Comarca de Araguaína realiza até esta sexta-feira (12/9) um novo mutirão. Desta vez, com foco nas ações de responsabilidade civil contra seguradoras. A previsão é…
Em oito edições das Semanas Estaduais de Conciliação promovidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), foram homologados quase 3 mil acordos, com resultados que ultrapassaram R$ 13…
Desde quarta-feira (10/9), o Juizado Especial Cível e Criminal do Maiobão, na Região Metropolitana de São Luís (MA), passa por correição. Para a ação, a coordenadora dos Juizados Especiais, juíza…
A Conciliação é uma forma de solução de conflitos em que as partes, por meio da ação de um terceiro - o conciliador - chegam a um acordo. Nesse caso,…
A Comarca de Barra do Garças, distante 509km de Cuiabá, lançará o Projeto Novo Passo nesta sexta-feira (12/9). O objetivo é promover a ressocialização dos recuperandos que cumprem pena na…
Destinada a equilibrar a distribuição do orçamento entre o primeiro e segundo grau do Judiciário, a Resolução n. 195, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve ser aplicada à proposta…
O Relatório Justiça em Números 2014, que será lançado no próximo dia 23 de setembro, traz algumas novidades na forma de apresentação dos dados que tornam a edição deste ano…
