Por maioria de votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (16/9), durante a 195ª Sessão Ordinária, não ratificar a liminar que, no último dia 1º,…
A redução das barreiras de acesso à Justiça para a juventude negra em situação de violência será debatida, nesta quarta-feira (17/9), em audiência pública. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça…
Pelo menos em nove estados brasileiros foram baixadas normas que proíbem a realização de revista íntima para ingresso em unidades prisionais. Nesse tipo de averiguação, o visitante é obrigado a…
As campanhas institucionais do Judiciário de Sergipe serão divulgadas nos terminais de ônibus de Aracaju e no espaço interno dos ônibus das empresas concessionárias do serviço público de transporte da…
As atividades dos Grupos Reflexivos para Cumpridores de Penas Alternativas e Autores de Violência Contra à Mulher tiveram continuidade na quinta-feira (11/9) no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A iniciativa…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Taguatinga (Cejusc-TAG), no Distrito Federal, aumentou consideravelmente o número de sessões de conciliação e de pessoas atendidas entre abril e…
O 1º Mutirão de Mato Grosso voltado para conciliação de processos envolvendo violência contra mulher ocorrerá entre os dias 15 e 19 de setembro na Central de Conciliação e Mediação…
A Rede de Governança Colaborativa da Justiça Militar do Rio Grande do Sul, criada em processo administrativo da Presidência do Tribunal de Justiça Militar (TJMRS), será operacionalizada pelo Comitê de…
A Justiça Militar gaúcha e a Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul oferecem curso de extensão em direito militar. O público-alvo são servidores (bacharéis) e magistrados de…
Até o dia 24 de setembro, as redes sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão voltadas à causa da sustentabilidade. A campanha “Quer melhorar o planeta? Comece no seu…
