TJBA coopera com governo baiano para reaver restituições do INSS
Termo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Secretaria de Administração do estado vai contribuir para que o Governo da Bahia agilize os…
Termo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Secretaria de Administração do estado vai contribuir para que o Governo da Bahia agilize os…
O número de feminicídios (assassinatos de mulheres) no Rio Grande do Sul reduziu 32,7% no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2013. Os dados, do Observatório…
A Corregedoria-Geral do Piauí (CGJ-PI) regulamentará o uso de sistemas informatizados em cartórios de todo o estado ainda neste semestre. A informação foi repassada pelo corregedor-geral de Justiça do Piauí,…
Pouco mais de 15 dias após a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) protocolou, na última sexta-feira (15/8), o…
Divulgar, de forma sistemática, em linguagem acessível e didática, os direitos do cidadão e os serviços colocados à sua disposição pelo Poder Judiciário é uma das principais tarefas dos profissionais…
A recepcionista Kamylla Monteiro nem sequer precisou deixar o quarto da maternidade do Hospital Regional da Asa Norte, em Brasília/DF, para registrar seu primeiro filho, Hugo Gabriel Monteiro Dantas. Nascido…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (19/8), a partir das 9 horas, para o julgamento de pedidos de providência, processos administrativos disciplinares, consultas e propostas de edição…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, na quarta-feira (20/8), seminário sobre adoção internacional, com a participação dos organismos estrangeiros que atuam em adoção internacional no Brasil, credenciados pela Autoridade…
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (18/8) destaca decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou, no último dia 12, ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção…
O projeto da Conciliação Itinerante, que promove audiências conciliatórias para solução de conflitos junto às comunidades de bairros, deverá ser implantado nas comarcas de Imperatriz e Balsas neste ano. A…