Em sua última sessão ordinária, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Francisco Falcão despediu-se da Corregedoria Nacional da Justiça, em meio a homenagens do presidente em exercício do…
Embora o Brasil seja signatário da Convenção da Haia sobre sequestro de crianças, de 1980, o país ainda não dispõe de uma legislação específica sobre o tema. Dados da Secretaria…
O programa Pai Presente resultou na solução de 464 casos de paternidade no Amazonas em quase quatro anos de atuação. O tema é destaque do CNJ no Ar desta quarta-feira…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão plenária desta terça-feira (19/8), que não cabe ao órgão o julgamento de recursos administrativos relacionados à legalidade do pagamento retroativo do…
A juíza Telma Aparecida Alves Marques, da 1ª Vara de Execução Penal de Goiânia, entregou, na última segunda-feira (18/8), à empresa Telemont, o selo de responsabilidade social do Projeto Começar…
O programa Justiça Itinerante, realizou na última sexta- feira (15/8) o casamento comunitário de 99 casais, no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí. Todos os casais foram habilitados nas…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (19/8), durante a 193ª Sessão Ordinária, 10 pareceres de mérito para anteprojetos de lei apresentados por Conselho Superior da…
O cumprimento das medidas cautelares de recolhimento domiciliar noturno, a monitoração eletrônica e a internação provisória devem ter tramitação preferencial do processo, ficando atrás apenas de processos de réus presos.…
O programa CNJ no Ar desta terça-feira (19/8) destaca a atuação do Conselho Consultivo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). O colegiado tem o objetivo de…
Com a presença do presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, do governador Geraldo Alckmin, do deputado federal Gabriel Chalita, que representou a Câmara dos Deputados, de…
