O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) aprovou, em sessão administrativa, plano de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as varas do trabalho até…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) participaram, nesta quarta-feira (20/8), em Brasília/DF, de…
O Plenário decidiu, por unanimidade, revogar os dispositivos contidos no artigo 12 da Resolução CNJ n. 198/2014, que determinava a alternância entre as regiões geográficas brasileiras na realização do Encontro…
Liminar dada pela conselheira Ana Maria Duarte Amarante Brito suspendeu o pagamento de auxílio-moradia a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) que já…
Em decisão liminar, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, na manhã de segunda-feira (18/8), o concurso público para outorga de delegações de serviços notariais e de registros do Tribunal…
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (21/8) destaca o I Encontro da Rede de Justiça Estadual do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. O evento segue recomendação do…
Profissionais e servidores públicos que atuam nas Secretarias e Assessorias de Comunicação dos tribunais brasileiros estão reunidos nesta terça e quarta-feira (19 e 20/8), em Brasília, para debaterem os desafios…
Por maioria, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) referendou, com alterações, a Resolução n° 18/2014, que disciplina o atendimento aos jurisdicionados e advogados, especificamente quanto ao…
A Corregedoria-Geral do Poder Judiciário de Mato Grosso registrou queda acentuada no estoque processual do primeiro grau de jurisdição, conseguindo sair da casa do milhão. A queda foi de 9,71%…
O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aprovou na segunda-feira (18/8) a especialização de varas federais para o processamento de pedidos de cooperação jurídica passiva…
